Termos de Uso do Gatálogo

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo Gatálogo (com.gatalogo.gatalogo). Ao instalar ou usar o aplicativo, você declara que leu e concorda com estes termos. Se não concordar, desinstale o aplicativo e não o utilize.

1. O que é o Gatálogo

O Gatálogo é um catálogo pessoal de leituras para Android. Com ele você pode:

• cadastrar livros com capa, autor, gênero, páginas, datas, status, avaliação, favoritos e comentários;
• organizar livros em coleções e ver calendário e linha do tempo de leituras;
• acompanhar estatísticas, metas anuais, retrospectivas, ofensiva de leitura e conquistas;
• escolher o próximo livro por mata-mata ou sorteio;
• compartilhar livros como imagem, arquivo ou documento Word (.docx);
• receber lembretes de leitura e personalizar a aparência do aplicativo;
• exportar e importar backups da sua biblioteca.

O objetivo do Gatálogo é apenas catalogar e organizar as suas leituras e incentivar o hábito de ler. O aplicativo não permite anexar, baixar, abrir ou ler livros digitais, PDFs, ePubs ou qualquer outro arquivo com o conteúdo de obras. Ele não distribui livros e não deve ser usado para incentivar a pirataria ou a leitura ilegal.

O "arquivo do livro" que você pode compartilhar contém só os dados do cadastro (título, autor, gênero, número de páginas, descrição e capa), nunca o texto da obra.

2. Funcionamento local

O Gatálogo não tem servidor, conta nem sincronização na nuvem. Todos os dados ficam somente no seu aparelho. Isso significa que:

• o desenvolvedor não consegue recuperar os seus dados se você perder, trocar ou formatar o celular, ou desinstalar o aplicativo;
• você é responsável por fazer backups usando a função de exportar dados e por guardar esses arquivos em local seguro;
• os dados não são sincronizados entre aparelhos. Para levá-los a outro celular, exporte um backup e importe-o no novo aparelho.

Importar um backup substitui todos os dados atuais do aplicativo. Essa ação não pode ser desfeita.

3. Licença de uso

O desenvolvedor concede a você uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva e intransferível para usar o Gatálogo em aparelhos seus, para fins pessoais e não comerciais.

Você não pode:

• copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar o aplicativo ou partes dele;
• fazer engenharia reversa, exceto quando a lei permitir;
• usar o nome, o logotipo ou o mascote do Gatálogo sem autorização.

4. Conteúdo do usuário

Os livros, capas, comentários e demais informações que você registra são seus. O desenvolvedor não tem acesso a eles nem reivindica qualquer direito sobre eles.

Você é responsável pelo conteúdo que registra e compartilha. Ao usar capas de livros e outras imagens, respeite os direitos autorais dos titulares. Não use o aplicativo para fins ilegais.

O desenvolvedor não monitora, não modera e não tem acesso ao conteúdo registrado no aplicativo, e não se responsabiliza por ele. É proibido usar o Gatálogo para registrar, armazenar ou compartilhar conteúdo ilegal, como material de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, apologia a crimes, discurso de ódio ou conteúdo que viole direitos de terceiros. Toda responsabilidade civil e criminal por esse uso é exclusivamente de quem o pratica.

5. Compartilhamento e serviços de terceiros

Quando você compartilha conteúdo, o Gatálogo usa o menu de compartilhamento do Android. Os aplicativos e serviços que você escolher (por exemplo WhatsApp, Instagram ou Google Drive) têm termos próprios, e o desenvolvedor não se responsabiliza por eles.

Capas carregadas por URL vêm de sites de terceiros. O desenvolvedor não controla esses sites nem o conteúdo deles.

Importe arquivos de livros e backups apenas de fontes em que você confia.

6. Gratuidade e apoio voluntário

O Gatálogo é gratuito e não tem anúncios nem compras dentro do aplicativo. Todas as funções estão disponíveis para todos, sem nenhum pagamento.

O apoio via PIX é totalmente voluntário e não é obrigatório. Ele funciona como uma doação: não compra recursos extras, suporte prioritário nem qualquer outra contrapartida.

Os valores recebidos são usados para manter e melhorar o aplicativo e não serão reembolsados.

7. Propriedade intelectual

O aplicativo, incluindo código, design, ilustrações, mascote, sons, textos e marca, pertence ao desenvolvedor e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. Nomes de livros, autores e capas pertencem aos respectivos titulares.

8. Isenção de garantias

O Gatálogo é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo. O desenvolvedor se esforça para manter o aplicativo estável, mas não garante que ele estará livre de erros ou disponível sem interrupções.

Estatísticas, metas, ofensivas e conquistas são calculadas a partir dos dados que você informa e servem apenas como referência.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, o desenvolvedor não se responsabiliza por:

• perda de dados causada por falha do aparelho, desinstalação, limpeza de dados, troca de celular ou falta de backup;
• danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo;
• conteúdo de terceiros, como imagens carregadas por URL ou arquivos recebidos de outras pessoas;
• conteúdo registrado, armazenado ou compartilhado pelos usuários.

Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras leis aplicáveis.

10. Atualizações e encerramento

O desenvolvedor pode atualizar, alterar ou descontinuar o aplicativo ou funções dele a qualquer momento. Atualizações podem migrar o banco de dados para um novo formato, preservando os seus dados. Faça backups antes de grandes atualizações.

Você pode parar de usar o Gatálogo a qualquer momento desinstalando o aplicativo.

11. Privacidade

O tratamento das suas informações está descrito na Política de Privacidade.

12. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a última atualização. Ao continuar usando o aplicativo depois de uma alteração, você concorda com a nova versão.

13. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão relacionada a eles.

14. Contato

Dúvidas, problemas ou sugestões: gatalogobooks@gmail.com.